O grave problema de destinação adequada de lixo eletrônico, chamado de TI-Verde. Por conta disso, recebeu o primeiro prêmio no 11º CONIP na categoria *Excelência em Inovação na Gestão Pública 2008* e o prêmio *Destaque do Ano - Professor Francisco Romeu Landi*, concedido pelo Comitê Gestor de Internet do Brasil, em parceria com o CONIP (Congresso de Informática Pública), garantindo o direito de apresentar o projeto, representando o Brasil, num evento sobre inovação tecnológica que ocorrerá em setembro próximo, em Turim, na Itália.
O vértice do Projeto TI-Verde é evitar a contaminação ambiental e proteger a saúde pública dos efeitos nocivos causados pela disposição incorreta do lixo eletrônico, como computadores, celulares e aparelhos de televisão. Mas agrega, também, um componente social baseado no estímulo à iniciativa de inclusão digital, ao prever a doação de equipamentos com potencial de uso educacional, para comunidades carentes, aumentando a vida útil dos aparelhos. Outro componente associado é o econômico, pois proporcionará a geração de empregos, com a abertura de indústrias na área de reciclagem.
A CETESB, enquanto órgão responsável pela qualidade ambiental e detentora de conhecimento técnico na área de tratamento de resíduos, desenvolveu o Projeto TI-Verde para apontar o caminho ambientalmente correto de se equacionar o problema decorrente da crescente geração de resíduos eletroeletrônicos. Caberá à CETESB o papel de agente credenciador das empresas de reciclagem, por meio de emissão de Licenças de Instalação e de Operação, além do acompanhamento dos índices de reciclagem e dos balanços de quantidades de lixo.
Na Europa, essa questão está na ordem do dia, com normas estabelecidas pelo IEEE (Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos), que orientam o processo produtivo para facilitar a futura reciclagem. A Agência Americana de Proteção Ambiental - EPA, criou o site e-cycling, especialmente para veicular informações sobre e-waste (lixo eletrônico) e apresentar suas iniciativas.
A equipe da CETESB acredita que esse problema pode ser equacionado e transformado em oportunidade de negócio, onde todos ganharão. Para isso, é necessário promover a indústria de reciclagem ambientalmente correta e desenvolver campanhas de educação ambiental para alertar a população sobre o problema, apontando alternativas de descarte.
Projeto Piloto
Para demonstrar que há condições técnicas e ambientais propícias para que se efetue a reciclagem com destinação completa dos itens de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), para as máquinas sem condições de uso e reuso de máquinas em projetos de inclusão digital, a CETESB implementará um projeto piloto. Cerca de 150 microcomputadores obsoletos para as atividades da companhia, com hardware Pentium II 350 MHz e 128Mb de memória RAM, serão destinados a reuso através de repasse ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, para posterior doação a projetos de inclusão digital. Outros 490, sem condições de reuso, serão reciclados por algumas das 457 empresas licenciadas pela CETESB.
Parcerias
Reativar a Câmara Ambiental de Material Elétrico, Eletrônico e de Comunicação é uma outra proposta do projeto TI-Verde, com o objetivo de criar uma legislação específica sobre o lixo eletrônico. A Câmara também poderá contribuir com a promoção de parcerias que viabilizem campanhas de educação ambiental de conscientização da população, sobre a necessidade do descarte correto deste tipo de resíduo. Além de contribuir na obtenção de parcerias que viabilizem a coleta para reciclagem dos microcomputadores domésticos, que hoje representam 50% do mercado formal.
Uma possibilidade de parceria que a equipe da CETESB aventou para a coleta dos micros e aparelhos de telefonia celular da população em geral seria com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e com as empresas recicladoras. Essa parceria possibilitaria aos cidadãos a entrega, nas agências dos Correios, dos equipamentos obsoletos, garantindo e centralizando a coleta correta, para o envio às empresas recicladoras, parceiras do projeto TI-Verde.
Legislação no Brasil e no mundo
Com a implantação deste projeto, o Estado preencherá uma lacuna existente na legislação da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, que se encontra em processo de regulamentação, na qual os resíduos eletroeletrônicos não são classificados e nem sequer mencionados. No âmbito nacional, a Resolução 257/99 está em processo de revisão no CONAMA, há cerca de quatro anos.
Na Europa, essa questão está na ordem do dia, com normas estabelecidas pelo IEEE (Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos), que orientam o processo produtivo para facilitar a futura reciclagem. A Agência Americana de Proteção Ambiental - EPA, criou o site e-cycling, especialmente para veicular informações sobre e-waste (lixo eletrônico) e apresentar suas iniciativas.
A equipe da CETESB acredita que esse problema pode ser equacionado e transformado em oportunidade de negócio, onde todos ganharão. Para isso, é necessário promover a indústria de reciclagem ambientalmente correta e desenvolver campanhas de educação ambiental para alertar a população sobre o problema, apontando alternativas de descarte.
Projeto Piloto
Para demonstrar que há condições técnicas e ambientais propícias para que se efetue a reciclagem com destinação completa dos itens de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), para as máquinas sem condições de uso e reuso de máquinas em projetos de inclusão digital, a CETESB implementará um projeto piloto. Cerca de 150 microcomputadores obsoletos para as atividades da companhia, com hardware Pentium II 350 MHz e 128Mb de memória RAM, serão destinados a reuso através de repasse ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, para posterior doação a projetos de inclusão digital. Outros 490, sem condições de reuso, serão reciclados por algumas das 457 empresas licenciadas pela CETESB.
Os técnicos prevêem, ainda, a criação de um Índice de Reciclagem, que reflita, não somente a quantidade de material reciclado, mas também o risco associado aos elementos contidos nesses equipamentos, como chumbo, cobre e alumínio. O projeto piloto criará uma nova metodologia de gerenciamento de resíduos de TIC, gerados pelos órgãos do Governo do Estado. A implementação efetiva deste projeto possibilitará ao Estado de São Paulo participar do Programa das Nações Unidas - StEP - Solving the e-waste Problem, que, até o momento, não conta com a participação de nenhum país sul-americano.
Parcerias
Reativar a Câmara Ambiental de Material Elétrico, Eletrônico e de Comunicação é uma outra proposta do projeto TI-Verde, com o objetivo de criar uma legislação específica sobre o lixo eletrônico. A Câmara também poderá contribuir com a promoção de parcerias que viabilizem campanhas de educação ambiental de conscientização da população, sobre a necessidade do descarte correto deste tipo de resíduo. Além de contribuir na obtenção de parcerias que viabilizem a coleta para reciclagem dos microcomputadores domésticos, que hoje representam 50% do mercado formal.
Uma possibilidade de parceria que a equipe da CETESB aventou para a coleta dos micros e aparelhos de telefonia celular da população em geral seria com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e com as empresas recicladoras. Essa parceria possibilitaria aos cidadãos a entrega, nas agências dos Correios, dos equipamentos obsoletos, garantindo e centralizando a coleta correta, para o envio às empresas recicladoras, parceiras do projeto TI-Verde.
Os técnicos prevêem, ainda, a criação de um Índice de Reciclagem, que reflita, não somente a quantidade de material reciclado, mas também o risco associado aos elementos contidos nesses equipamentos, como chumbo, cobre e alumínio. O projeto piloto criará uma nova metodologia de gerenciamento de resíduos de TIC, gerados pelos órgãos do Governo do Estado. A implementação efetiva deste projeto possibilitará ao Estado de São Paulo participar do Programa das Nações Unidas - StEP - Solving the e-waste Problem, que, até o momento, não conta com a participação de nenhum país sul-americano.
